Desconto social na conta de luz começa a valer nesta quinta-feira (1º)

Começa a valer nesta quinta-feira (1º) um novo desconto na conta de energia elétrica destinado a famílias de baixa renda. O chamado desconto social beneficia inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 120 kWh.

O percentual de desconto varia entre 9% e 18%, de acordo com a região do país. Para quem tem direito, o benefício será aplicado automaticamente na fatura, desde que o cadastro esteja atualizado. As distribuidoras de energia tiveram até a última quarta-feira (31) para identificar os beneficiários, e a expectativa do governo é de que as próximas contas já venham com o valor reduzido.

O desconto social foi criado para atender famílias que não se enquadraram na tarifa social de energia elétrica, que entrou em vigor em julho do ano passado. A tarifa social continua garantindo isenção total da conta de luz para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh.

De acordo com estimativas do governo federal, cerca de 17 milhões de famílias são beneficiadas atualmente pela tarifa social, o que representa aproximadamente 60 milhões de pessoas em todo o país.

Quem tem direito à tarifa social

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;

• Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico;

• Famílias do CadÚnico atendidas por sistemas isolados, como módulos de geração de energia fora da rede elétrica pública.

• Para garantir o acesso aos benefícios, o governo reforça a importância de manter o CadÚnico atualizado, o que pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios.