By ABERTURA DA COP 30 EM BELÉM DO PARÁ
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Por Dra. Vanessa Navarro, advogada natural de Belém do Pará, luso-brasileira, Embaixadora da Revista Destake News Business, colunista do site Destake News, em Portugal, sócia-proprietária da empresa VN Advocacia, com escritório em Lisboa e no Porto, membro da ABA – Associação Brasileira de Advogados, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Brasil em Portugal
Na terça-feira, 04 de novembro de 2025, através de publicação no Diário Oficial da União, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou sancionada a Lei 15.251 , transferindo a capital do Brasil de Brasília para Belém do Pará durante os dias 11 e 21 de novembro de 2025. A Lei n.ºLei 15.251, derivada da PL 358/2025 tem fundamentado no Artigo 48, VII, da Constituição Federal Brasileira, que autoriza que, temporariamente, a capital do Brasil pode ser transferida se houver motivo justificado. Neste caso, a justificativa é a 30ª Conferência das Nações Unidas, que está a ocorrer em Belém, por ser o coração da Amazônia e porta de entrada para a floresta.
A medida tem caráter simbólico e político, e reforça a centralidade da Amazônia na pauta climática global e o compromisso do governo brasileiro com as negociações ambientais internacionais.
A COP 30 foi declarada aberta hoje, 06 de novembro. Chefes de Estado e líderes de diversas delegações de países de todo o mundo estiveram presentes à cerimônia, presidida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguida de um almoço.
A Conferência Mundial ocorre de 5 em 5 anos para discutir as mudanças climáticas no mundo. O tema principal é o controle do aquecimento global e o que cada país pode fazer para melhorar o ecossistema.
A preocupação com o aquecimento global e a necessidade de se tomarem providências urgentes para contê-lo surgiram na COP 21, oportunidade em que foi firmado o Acordo de Paris, um marco global contra as mudanças climáticas. O objetivo principal é limitar o aumento da temperatura média do planeta, que tem que ser de 1,5º grau Celsius, a fim de se evitarem impactos catastróficos, como seca extrema, enchentes, perda de biodiversidade e a crise híbrida.
Para isso, cada país precisa apresentar as suas contribuições nacionalmente determinadas, as chamadas NDC’s, que nada mais são do que metas próprias de cada país para redução de gases no planeta. Todas as metas propostas visam à melhoria do ecossistema.
Durante a COP 30, diversas metas serão revistas e atualizadas, sendo a COP um palco para cobrar transparência e comparar o desempenho entre os países, além de estimular maior ambição climática entre eles.
Além das autoridades, também participarão deste grande evento figuras públicas como o Príncipe William (Reino Unido), Emmanuel Macron (Presidente da França), Leonardo DiCaprio, Chris Martin, Mary Donalson, Luiza Brunet, ativista internacional em defesa das mulheres, entre outras figuras ilustres, todos se mobilizando para despertar e incentivar as populações de cada país para a preservação da água do planeta, evitando o desperdício, a poluição dos rios e mares, a emissão de gases nocivos, queimadas e o controle da atmosfera.
A Cúpula do Clima teve uma grande programação hoje, 06 de novembro de 2025, quando o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, irá receber o Príncipe William (Reino Unido) e Emmanuel Macron (Presidente da França) em um evento preparado para um debate sobre o futuro do planeta.
O Príncipe William, que mundialmente é conhecido pelo seu trabalho em prol da sustentabilidade, falou sobre o papel das comunidades indígenas locais na preservação do meio ambiente, trazendo uma visão de futuro sobre as florestas tropicais e a biodiversidade.
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O Presidente francês, Emmanuel Macron, chamou atenção para a necessidade de uma maior colaboração internacional para enfrentar os desafios climáticos. Macron também vai falar sobre o financiamento de ações ambientais, especialmente para países em desenvolvimento, como o Brasil, e assim sucessivamente, chefes de Estado se pronunciaram.
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Mas uma ausência está sendo sentida com tristeza: os EUA não se fizeram representar na COP 30. Nenhum representante do país foi enviado e nenhuma delegação se inscreveu para participar da COP, o que demonstra que o Presidente Donald Trump não está preocupado com as mudanças climáticas no planeta, ou há outra justificativa por trás deste desdém?
Em outubro deste ano, Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva encontraram-se na Malásia, oportunidade em que conversaram sobre o aumento das tarifas que o governo dos EUA vem cobrando sobre muitos produtos brasileiros, mais de 50%. Na ocasião, Lula pediu ao Presidente dos EUA que revisse esse posicionamento, mas isso ainda não se concretizou.
Em contrapartida, o Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, através da Cúpula de Líderes na abertura da COP hoje, anunciou o aporte de 6,2 milhões de reais para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, mecanismo multilateral proposto pelo Brasil para financiar a conservação de florestas tropicais em todo o mundo. A iniciativa deixará Portugal como um país fundador, contribuindo com a preservação ambiental das florestas.
A Indonésia anunciou que fará um aporte, mas ainda não declarou valores. A Noruega vai investir cerca de 3 bilhões de dólares no Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Nos dias 10 a 12 de novembro, o Mulheres Inspiradoras HUB COP 30 irá reunir lideranças nacionais e internacionais para discutir o futuro da nova economia regenerativa, com foco em gênero, impacto e poder para reprogramar o mundo. Serão 3 dias de painéis, conexões e debates sobre sustentabilidade, inovação, finanças verdes e Amazônia. A Bancada Feminina da COP 30 conta com a ativista global Luiza Brunet como Embaixadora da Carta das Mulheres, combatendo a violência de gênero.
cidade de Belém se preparou para receber cerca de 50 mil visitantes da COP 30, contando com diversos hotéis e alojamentos, bem como transatlânticos ancorados no porto de Belém, e está protegida por um forte esquema de segurança em toda a cidade, inclusive no espaço aéreo. Aviões da Força Aérea Brasileira sobrevoam o espaço monitorando a cidade. Cerca de 7.000 homens de todas as forças militares , Exército, Marinha e Aeronáutica, estão distribuídos pelo Estado do Pará para realizar a segurança da população, tudo bem planejado para o evento mundial.
Fotos: Sandro Navarro da Silva
