PORTUGAL BATE RECORDE EM XENOFOBIA

(Texto escrito na data de 02 de Setembro de 2025, por Dra. Vanessa Navarro, Advogada  brasileira, residente em Portugal, especialista em Direito Internacional, correspondente do Jornal Destake News Gospel, Embaixadora da Revista Destake News Business em Portugal, sócia proprietária da empresa VN Advocacia, membro da ABA – Associação Brasileira de Advogados, e da BPW Lisboa, defensora dos direitos e valorização dos imigrantes.).             Na sexta-feira 29 de Agosto brasileiros e brasileiras foram surpreendidos com a publicação de um vídeo no Tik Tok,  onde “um cidadão português ofereceu 500 euros como recompensa para cada cidadão português que lhe trouxesse a cabeça de um brasileiro cortada rés ao pescoço, pois é preciso exterminar essa raça”.

O cidadão conhecido pela alcunha “chefe lince” é Pasteleiro e trabalhava em uma Pastelaria em Aveiro. J. P. S.O foi despedido, com certeza pela pressão que os clientes brasileiros de Aveiro devem ter feito sobre o proprietário do estabelecimento comercial, que após manifestou-se também nas redes sociais esclarecendo que não apoiam as atitudes do ex-funcionário, que nada têm contra os brasileiros e que o pasteleiro não faz  mais parte dos quadros de funcionários da Pastelaria.

Não contente, o pasteleiro tornou a postar outro vídeo, já na segunda-feira, 01 de Setembro, onde começa dizendo que vem se retratar e depois acaba por ofender novamente brasileiros e brasileiras. Demonstrando toda ira publicamente, e incitando ódio e violência, na medida em que utilizou uma rede social, inclusive com perfil aberto, para ameaçar, expressar e incitar ódio e violência em outras pessoas.

Inconformados com a gravidade da situação, Advogados brasileiros residentes em Portugal se reuniram e formalizaram uma queixa junto ao Ministério Público, requerendo a abertura de inquérito para apurar e responsabilizar o pasteleiro pelos crimes praticados na rede social Tik Tok, e disseminado nas demais redes sociais.

A atitude do pasteleiro demonstra a gravidade da situação, grande parte da população não está preparada para utilizar as redes sociais.

Não há respeito pelas pessoas quanto a sua nacionalidade, cor, etnia, etc., as redes sociais são utilizadas sem qualquer critério, inclusive para incitar o ódio e a violência, crimes previstos tanto no Código Penal Português quanto no Código Penal Brasileiro.

A Xenofobia em Portugal é explícita, e só vem crescendo, apoiada e incentivada pelo Partido CHEGA, liderado por André Ventura, cuja bandeira é acabar com a entrada de imigrantes em Portugal.

André Ventura atribui aos imigrantes a crescente onda de violência em Portugal. Com total apoio do Primeiro Ministro Luís Montenegro, André ventura conseguiu aprovar em 16 dias, na Assembleia da República, um Projeto de Lei para alterar a Lei dos Estrangeiros, de forma a dificultar a vinda de estrangeiros para viverem em Portugal, e a regularizarem-se, nomeadamente quanto ao reagrupamento familiar e o visto para procura de trabalho.

Em que pese a incessante e crescente Xenofobia dos portugueses, a pergunta que não quer calar é: Como viverá o país caso todos os imigrantes ilegais sejam deportados? Pois são os imigrantes que representam a mão-de-obra do país, fato que muitos portugueses não admitem, mas que é a realidade, visto claramente na construção civil, na agricultura, restauração, entre outras áreas da economia.

É bem verdade que nos últimos dois anos, depois da criação da CPLP, do governo António Costa, a violência em Portugal aumentou, crimes que nunca se viu passaram a ocorrer, mas atribuir tudo de pior que acontece no país aos imigrantes, principalmente aos brasileiros, é injusto.

Em muitos estabelecimentos comerciais são os brasileiros que trabalham e fazem as empresas produzirem, o país ter lucro com as contribuições para a Segurança Social, muitos portugueses inclusive preferem contratar brasileiros, por serem mais qualificados e por trabalharem sem restrições, submetem-se a horas de trabalho sem reclamar em troca do salário ao final do mês, cujo destino de pelo menos 50% é para pagar a renda de um quarto, ou de uma casa, muitas vezes dividida com outras pessoas.

O meu pedido pessoal é que haja mais humanidade, que os imigrantes sejam reconhecidos pelo seu trabalho, que tenham uma vida mais digna em Portugal. Lutemos por isso. Eu enquanto advogada, e cada cidadão de bem, devemos lutar para acabar com a Xenofobia, com todas as formas  de discriminação, para que haja paz entre os povos.